Aviso Legal

Aviso Legal

Última atualização: 10 de junho de 2026 · Versão 6.0

1. Identificação

Este site, lojafargos.com.br, é operado pela Loja Fargos, comércio eletrônico 100% online, com endereço de contato na R. 1128, Qd. 232, nº 482, Lt. 27, Apt. 2703, Setor Marista, Goiânia – GO, CEP 74175-130, Brasil. O atendimento é realizado exclusivamente por canais digitais:

2. Objeto

A Loja Fargos dedica-se à comercialização online de artigos de decoração, iluminação, organização, utensílios de cozinha e acessórios para o lar, com entrega em todo o território brasileiro. Todos os produtos são novos e destinados ao uso pessoal e doméstico.

3. Aceitação e Documentos Relacionados

Ao acessar e utilizar este site, você declara concordância com este Aviso Legal e com os demais documentos que regem a relação de consumo:

4. Propriedade Intelectual

A marca, o nome comercial, os textos, as imagens, os logotipos e o layout deste site são protegidos por direitos autorais e de propriedade industrial. É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da Loja Fargos.

5. Preços e Informações dos Produtos

Os preços são exibidos em Real (BRL) e já incluem os tributos aplicáveis; o valor exibido na página do produto é o preço final, sem custos ocultos. As imagens são ilustrativas e pequenas variações de cor podem ocorrer conforme o dispositivo, sendo garantida a correspondência com as especificações técnicas descritas (dimensões, materiais e funcionalidades). A disponibilidade dos produtos pode ser alterada sem aviso prévio.

6. Segurança e Pagamentos

Todo o site opera com certificado SSL/TLS (HTTPS) em todas as páginas. Os pagamentos são processados de forma segura pela Appmax, certificada PCI DSS. A Loja Fargos não armazena dados completos de cartão de crédito.

7. Direitos do Consumidor

A Loja Fargos respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), incluindo o direito de arrependimento de 7 (sete) dias para compras realizadas pela internet (art. 49) e a garantia legal contra vícios (arts. 18 e 26). Os procedimentos estão detalhados na Política de Devolução e Reembolso.

8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), conforme a Política de Privacidade. Solicitações relativas a dados pessoais podem ser enviadas para suporte@lojafargos.com.br.

9. Limitação de Responsabilidade

Empenhamo-nos para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garantimos a ausência de erros tipográficos ou a disponibilidade ininterrupta do site. Nada neste Aviso Legal restringe os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

10. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

11. Contato

E-mail: suporte@lojafargos.com.br · WhatsApp: (62) 99526-2711 · Segunda a Sexta, 08:00–18:00 (Brasília, GMT-3).